Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomenda-se que não utilize o site.

2. Identificação

Este site é mantido por MARIANA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC nº 11.097), com atuação institucional vinculada a Mariana Gomes (OAB/SC nº 71.870), sediada em Itapema, Santa Catarina.

3. Natureza do conteúdo

O conteúdo disponibilizado neste site, incluindo artigos, materiais e descrições de produtos e serviços, tem caráter informativo e educacional. As informações não constituem aconselhamento jurídico individualizado e não substituem a consulta profissional sobre caso concreto. Os programas educacionais oferecidos (como o método ALVA) possuem natureza formativa e não configuram prestação de serviço advocatício, não havendo garantia de resultados específicos.

4. Propriedade intelectual

Todos os elementos do site — textos, marcas, logotipos, identidade visual, layout, materiais e demais conteúdos — são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à controladora ou a ela foram licenciados. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

5. Uso adequado

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6. Conformidade ética

A comunicação e a publicidade realizadas neste site observam o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB, mantendo caráter informativo, sem captação indevida de clientela ou promessa de resultados.

7. Limitação de responsabilidade

Embora empregue esforços para manter as informações atualizadas e o site em funcionamento, a controladora não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades, falhas técnicas ou por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo aqui disponibilizado.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

9. Alterações

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@advmarianagomes.com.br.